Av. Vereador José Diniz 2270, CEP: 04604-003- Brooklin - São Paulo - SP - Brasil. Tel. +55 (11) 5090-5080/ (11) 9 8437-9824
Dispõe sobre a utilização de critérios de gestão de risco sanitário e monitoramento da conformidade de empresas para fins de concessão inicial ou renovação do Certificado de Boas Práticas de Fabricação ou do Certificado de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 982/2025.
Altera a Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.
Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 380/2025.
Publica atualização da Lista de Medicamentos de Referência (LMR).
Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 378/2025.
Dispõe sobre a inclusão da Monografia do ingrediente ativo S25 - STREPTOMYCES GRISEOVIRIDIS na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 379/2025.
Dispõe sobre a atualização da composição das vacinas Covid-19 a serem utilizadas no Brasil.
Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 377/2025.