RESOLUÇÃO RDC Nº 578, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 574, de 29 de outubro de 2021.
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 106, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Estabelece a Lista de Medicamentos de Baixo Risco sujeitos à notificação.
RESOLUÇÃO RDC Nº 576, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a notificação de medicamentos de baixo risco.
RESOLUÇÃO RDC Nº 573, de 29 de Outubro de 2021
Altera de forma emergencial e temporária a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 9, de 20 de fevereiro 2015, que aprova o regulamento para a realização de ensaios clínicos com medicamentos no Brasil.
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 104, de 27 de Outubro de 2021
Altera a Instrução Normativa nº 60, de 23 de dezembro de 2019, que estabelece as listas de padrões microbiológicos para alimentos.