Resolução RDC Nº 570, de 6 de Outubro de 2021.
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº335, de 24 de janeiro de 2020.
Resolução - RDC Nº 566, de 29 de Setembro de 2021
Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
Resolução RDC Nº 569, de 1º de Outubro de 2021
Dispõe sobre a alteração da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 63, de 28 de dezembro de 2012 e revogação da Instrução Normativa nº 5, de28 de dezembro de 2012.
Resolução RDC Nº 568, de 29 de Setembro de 2021
Dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre a permissão de uso dos medicamentos e produtos biológicos utilizados no tratamento e prevenção da Covid-19, provenientes do estoque remanescente dos ensaios clínicos conduzidos ou em andamento no Brasil,
Portaria PT Nº 511, de 30 de Setembro de 2021
Define os critérios cronológicos para análise ou anuência dos processos de registro ou de notificação de produtos definidos como dispositivos médicos, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.