INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 319, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Regulamenta a documentação necessária para o protocolo de registro de radiofármaco.
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RESOLUÇÃO Nº 927, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre as petições de solicitação de habilitação, renovação de habilitação, modificações pós-habilitação, terceirização de ensaio, suspensões e cancelamentos de Centros de Equivalência Farmacêutica.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 927/2024.
RESOLUÇÃO Nº 926, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a Certificação de Boas Práticas para a realização de estudos de Biodisponibilidade/Bioequivalência de medicamentos e define quais estudos de Biodisponibilidade/Bioequivalência de medicamentos devem ser realizados em centros de pesquisa certificados.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 926/2024.
RESOLUÇÃO Nº 925, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre requisitos para fabricação, comercialização, importação e exposição ao uso de dispositivos médicos personalizados.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 925/2024.
RESOLUÇÃO Nº 923, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre os agentes clareadores dentais classificados como dispositivos médicos.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 923/2024.