RESOLUÇÃO - RDC Nº 887, DE 11 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre as boas práticas de distribuição, armazenagem, transporte e dispensação de gases medicinais, e dá outras providências.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 887/2024.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 886, DE 10 DE JULHO DE 2024
Revoga normas inferiores a decreto editadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa referentes ao ciclo 2023-2024 de revisão e consolidação de atos normativos.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 886/2024.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 885, DE 10 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre projeto piloto com diretrizes transitórias para implementação da bula digital, permitindo a dispensa opcional da bula impressa em embalagens de medicamentos, com garantia de seu fornecimento mediante solicitação do estabelecimento de saúde, do profissional prescritor ou do paciente.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 885/2024.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 884, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada RDC n591, de 21 de dezembro de 2021.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 884/2024.
Para ter acesso a RDC 591/21 consolidada, clique aqui.
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 305, DE 28 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a alteração de monografias dos ingredientes ativos na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 305/2024.
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 304, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Altera a Instrução Normativa - IN nº 28, de 26 de julho de 2018, que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares.
Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 304/2024.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 883, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA nº 585, de 10 de dezembro de 2021, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa e dá outras providências.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 883/2024.
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