Av. Vereador José Diniz 2270, CEP: 04604-003- Brooklin - São Paulo - SP - Brasil. Tel. +55 (11) 5090-5080/ (11) 9 8437-9824
Dispõe sobre os procedimentos para a transferência de titularidade de registro de produtos sujeitos à vigilância sanitária, transferência global de responsabilidade sobre ensaio clínico e atualização de dados cadastrais relativos ao funcionamento e certificação de empresas, em decorrência de operações societárias ou operações comerciais.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 903 /2024.
Altera a Instrução Normativa - IN nº 161, de 1º de julho de 2022, que estabelece os padrões microbiológicos dos alimentos.
Acesse AQUI o conteúdo integral da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 313.
Dispõe sobre a inclusão da informação sobre alteração de ingredientes na embalagem de produtos fumígenos derivados do tabaco.
Acesse AQUI o conteúdo integral da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 312.
Dispõe sobre procedimentos relacionados às alterações pós- regularização de produtos saneantes.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 893/2024.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de descrever a composição em português na rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 898/2024.
Dispõe sobre o registro de produtos fumígenos derivados do tabaco.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 896/2024.
Altera a Instrução Normativa - IN nº 87, de 15 de março de 2021, que estabelece a lista de espécies vegetais autorizadas, as designações, a composição de ácidos graxos e os valores máximos de acidez e de índice de peróxidos para óleos e gorduras vegetais.
Acesse AQUI o conteúdo integral da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 311.