Dispõe sobre a notificação, o registro e as mudanças pós-registro de gases medicinais enquadrados como medicamentos.

Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 870/2024.

Dispõe sobre o credenciamento e permanência na Rede Sentinela.

Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 302/2024.

Institui a lista de gases medicinais enquadrados como medicamentos sujeitos a notificação.

Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 301/2024.

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n°863, de 8 de maio de 2024, que dispõe sobre as ações excepcionais e temporárias a serem adotadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa para o enfrentamento da ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional e atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul.

Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 869/2024.