Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 861/2024.

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada nº 275, de 9 de abril de 2019, a Resolução da Diretoria Colegiada nº 16, de 01 de abril de 2014, e a Resolução da Diretoria Colegiada nº 222, de 28 de dezembro de 2006.

Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 860/2024.

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 859/2024.

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada nº 620 de 9 de março de 2022 que dispõe sobre a Certificação de Boas Práticas para a realização de estudos de Biodisponibilidade/Bioequivalência de medicamentos e define quais estudos de Biodisponibilidade/Bioequivalência de medicamentos devem ser realizados em centros de pesquisa certificados.

Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 858/2024.