RESOLUÇÃO - RDC Nº 717, DE 1° DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre os requisitos sanitários das águas envasadas e do gelo para consumo humano.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 716, DE 1° JULHO DE 2022
Dispõe sobre os requisitos sanitários do café, cevada, chás, erva-mate, especiarias, temperos e molhos.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 715, DE 1° DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre os requisitos sanitários do sal hipossódico, dos alimentos para controle de peso,
RESOLUÇÃO - RDC Nº 714, DE 1° DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre os requisitos sanitários para enriquecimento e restauração de alimento.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 713, DE 1º DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre os requisitos sanitários dos gelados comestíveis e dos reparados para gelados comestíveis.
RESOLUÇÃO-RDC Nº 712, DE 1° DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre os requisitos de composição e rotulagem dos alimentos contendo cereais e pseudocereai
RESOLUÇÃO-RDC Nº 711, DE 1° DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre os requisitos sanitários dos amidos, biscoitos, cereais integrais, cereais processados, farelos, farinhas, farinhas integrais, massas alimentícias e pães.
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