RESOLUÇÃO RDC Nº 650, DE 25 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre critérios de inclusão, exclusão e atualização de produtos saneantes de menor risco potencial fabricados no âmbito do MERCOSUL.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 649, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Estabelece critérios e restrições para comercialização de produtos que possuam substâncias inalantes.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 648, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Proíbe a fabricação, distribuição ou comercialização de produtos sob vigilância sanitária que contenham benzeno em sua composição, como agente contaminante, em percentual não superior a 0,1% v/v.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 647, DE 25 DE MARÇO DE 2022
Proíbe a instalação de máquinas de lavar roupa que operem com percloroetileno ou produto que o contenha como ingrediente e que não possuam sistema de absorção de gases capaz de esgotar, após o ciclo de lavagem, o percloroetileno residual do tambor de lavagem.
RESOLUÇÃO RDC Nº 646, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade de descrever a composição em português na rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 645, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre as condições de uso do acetato de chumbo, formaldeído, paraformaldeído e pirogalol e internaliza a Resolução GMC MERCOSUL n° 48/2010.
RESOLUÇÃO RDC Nº 644, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Estabelece regras gerais para os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes fabricados no Brasil e destinados exclusivamente à exportação.
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