RESOLUÇÃO RDC Nº 658, DE 30 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais de Boas Práticas de Fabricação de medicamentos.
PORTARIA N° 202, DE 30 DE MARÇO DE 2022
Aprova o Código de Ética da Anvisa.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 657, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a regularização de software como dispositivo médico (Software as a Medical Device - SaMD).
RESOLUÇÃO - RDC Nº 656, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a prestação de serviços de alimentação em eventos de massa.
A Diretoria Colegiada Da Agência Nacional De Vigilância Sanitária, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e considerando o disposto no art. 187, inciso VI e §§ 1º e 3º, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada - RDC, conforme deliberado em reunião realizada em 23 de março de 2022, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC nº 656/2022.
Fonte: Portal ANVISA
RESOLUÇÃO - RDC Nº 655, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre o recolhimento de alimentos e sua comunicação à Anvisa e aos consumidores.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 654, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
RESOLUÇÃO RDC Nº 653, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 430, de 8 de outubro de 2020.
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