RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 657, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a regularização de software como dispositivo médico (Software as a Medical Device - SaMD).
RESOLUÇÃO - RDC Nº 656, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a prestação de serviços de alimentação em eventos de massa.
A Diretoria Colegiada Da Agência Nacional De Vigilância Sanitária, no uso das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e considerando o disposto no art. 187, inciso VI e §§ 1º e 3º, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada - RDC, conforme deliberado em reunião realizada em 23 de março de 2022, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC nº 656/2022.
Fonte: Portal ANVISA
RESOLUÇÃO - RDC Nº 655, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre o recolhimento de alimentos e sua comunicação à Anvisa e aos consumidores.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 654, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
RESOLUÇÃO RDC Nº 653, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 430, de 8 de outubro de 2020.
RESOLUÇÃO RDC Nº 652, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Proíbe o uso isolado de produtos que contenham para formaldeído ou formaldeído, para desinfecção e esterilização, regulamenta o uso de produtos que contenham tais substâncias em equipamentos de esterilização
RESOLUÇÃO RDC Nº 651, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Estabelece condições e critérios para fabricação e comercialização dos produtos denominados "espuma de carnaval", "neve de carnaval", "neve artificial", "serpentina", "teia", ou qualquer outra denominação similar, apresentados na forma de aerossol e que podem entrar em contato direto com a pele, mucosas e/ou olho.
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