RESOLUÇÃO RDC Nº 670, DE 30 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre os requisitos mínimos para garantir a qualidade dos medicamentos importados.
RESOLUÇÃO RDC Nº 669, DE 30 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre os requisitos mínimos para garantir a qualidade dos produtos biológicos importados.
RESOLUÇÃO RDC Nº 668, DE 30 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a proibição de veiculação de propaganda, publicidade e promoção, em todo território nacional, de medicamentos que contenham o princípio ativo ácido acetilsalicílico
RESOLUÇÃO - RDC Nº 667, DE 30 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a revogação da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 141, de 30 de maio de 2003 e da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 14, de 7 de abril de 2009.
RESOLUÇÃO RDC Nº 666, DE 30 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a melhora da técnica legislativa de normas inferiores a Decreto editadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
RESOLUÇÃO RDC Nº 665, DE 30 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Produtos Médicos e Produtos para Diagnóstico de Uso In Vitro.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 664, DE 30 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre as Boas Práticas Sanitárias para o Sistema de Abastecimento de Água ou Solução Alternativa Coletiva de Abastecimento de Água em Portos, Aeroportos e Passagens de Fronteiras.
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