Av. Vereador José Diniz 2270, CEP: 04604-003- Brooklin - São Paulo - SP - Brasil. Tel. +55 (11) 5090-5080/ (11) 9 8437-9824
Define a lista de substâncias classificadas como antimicrobianos de uso sob prescrição, isoladas ou em associação, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 471, de 23 de fevereiro de 2021.
Altera a Instrução Normativa nº 100, de 23 de agosto de 2021.
Altera a Instrução Normativa - IN nº 35, de 21 de agosto de 2019.
Dispõe sobre a importação, comercialização e doação de dispositivos médicos usados e recondicionados.
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº301, de 21 de agosto de 2019.
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 574, de 29 de outubro de 2021.
Estabelece a Lista de Medicamentos de Baixo Risco sujeitos à notificação.