CGSIM publica Classificação de Risco de Atividades Econômicas
Comitê estabeleceu três faixas de risco para licenciamento sanitário de atividades econômicas nos estados, municípios e DF.
Comitê estabeleceu três faixas de risco para licenciamento sanitário de atividades econômicas nos estados, municípios e DF.
Acesse o documento de Perguntas e Respostas sobre a fabricação e a comercialização de produtos da MTC e fique por dentro do assunto.
Foi iniciado curso de Análise de Impacto Regulatório para aprimorar a formação do corpo técnico da Agência.
Uma delas é destinada à participação da sociedade e a outra receberá contribuições de integrantes do SNVS.
Criado para facilitar o acesso rápido às bulas, sistema voltará a ser disponibilizado no link "Consultas" do novo portal.
Publicação de materiais sobre o assunto atende determinação do Acórdão 1199/2020 do Tribunal de Contas da União (TCU).
Ampliação da modalidade de pagamento da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária no PagTesouro.