Av. Vereador José Diniz 2270, CEP: 04604-003- Brooklin - São Paulo - SP - Brasil. Tel. +55 (11) 5090-5080/ (11) 9 8437-9824
Dispõe sobre os critérios e procedimentos para o enquadramento de medicamentos como isentos de prescrição e o reenquadramento como medicamentos sob prescrição.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 882/2024.
Proíbe em todo o território nacional a fabricação, importação e comercialização, assim como o uso em serviços de saúde, do mercúrio e do pó para liga de amálgama não encapsulado indicados para uso em Odontologia.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 879/2024.
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 492, de 15 de abril de 2021.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 878/2024.
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada nº 413, de 20 de agosto de 2020, que dispõe sobre alterações pós-registro e cancelamento de registro de produtos biológicos.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 876/2024.
Altera a Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.
Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 303/2024.