INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 313, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

Written by Latini Group on 06 September 2024. Posted in Legislação

Altera a Instrução Normativa - IN nº 161, de 1º de julho de 2022, que estabelece os padrões microbiológicos dos alimentos.

Acesse AQUI o conteúdo integral da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 313.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 312, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

Written by Latini Group on 03 September 2024. Posted in Legislação

Dispõe sobre a inclusão da informação sobre alteração de ingredientes na embalagem de produtos fumígenos derivados do tabaco.

Acesse AQUI o conteúdo integral da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 312.

Written by Latini Group on 03 September 2024. Posted in Legislação

Dispõe sobre procedimentos relacionados às alterações pós- regularização de produtos saneantes.

Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 893/2024.

Written by Latini Group on 03 September 2024. Posted in Legislação

Dispõe sobre a obrigatoriedade de descrever a composição em português na rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 898/2024.

Written by Latini Group on 03 September 2024. Posted in Legislação

Dispõe sobre o registro de produtos fumígenos derivados do tabaco.

Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 896/2024.