Institui a lista de gases medicinais enquadrados como medicamentos sujeitos a notificação.

Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 301/2024.

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n°863, de 8 de maio de 2024, que dispõe sobre as ações excepcionais e temporárias a serem adotadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa para o enfrentamento da ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional e atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul.

Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 869/2024.

Dispõe sobre as diretrizes básicas para avaliação de risco e segurança dos alimentos.

Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 868/2024.

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585,de 10 de dezembro de 2021, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.

Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 867/2024.