RESOLUÇÃO - RDC Nº 820, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 34, de 8 de julho de 2013.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 820/2023.
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 258, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Define a Lista de impurezas qualificadas e seus respectivos limites.
Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 258/2023.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 819, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020, que dispõe sobre a rotulagem nutricional dos alimentos embalados.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 819/2023.
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 252, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre alteração das Monografias dos ingredientes ativo na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n°103, de 19 de outubro de 2021.
Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 103/2023.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 818, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre os requisitos sanitários dos adoçantes de mesa e dos adoçantes dietéticos.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 818/2023.