Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

Acesse aqui o conteúdo integral AQUI0b13e7b3-9f27-4b87-b396-6a741616b9d7 (anvisa.gov.br)

Dispõe sobre os requisitos técnico sanitários para o funcionamento de Laboratórios Clínicos, de Laboratórios de Anatomia Patológica e de outros Serviços que executam as atividades relacionadas aos Exames de Análises Clínicas (EAC) e dá outras providências.

Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC nº 786/2023

Altera a Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.

Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 221/2023.

Apresenta orientações e esclarecimentos quanto ao Reenquadramento Sanitário de Dispositivos Médicos já regularizados na ANVISA em face das regras de classificação de Risco de Dispositivos Médicos constantes na Resolução ANVISA RDC nº 751/2022.

Acesse AQUI o conteúdo integral da NT Nº 002/2023