RESOLUÇÃO - RDC Nº 779, DE 1° DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre os aditivos alimentares fermentos químicos e sobre os coadjuvantes de tecnologia fermentos biológicos e nutrientes para levedura destinados ao uso em produtos de panificação e biscoitos.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 780, DE 1° DE MARÇO DE 2023
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 467, de 11 de fevereiro de 2021, que institui os colegiados da Farmacopeia Brasileira e aprova o Regulamento Interno destes colegiados.
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 211, DE 1° DE MARÇO DE 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 211, DE 1° DE MARÇO DE 2023 Estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 217, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo S22: Swinglea glutinosa na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 218, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo B61: Baculovírus Spodoptera littoralis na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N°103, de 19 de outubro de 2021.