RESOLUÇÃO - RDC Nº 689, DE 13 DE MAIO DE 2022
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada RDC nº58, de 5 de setembro de 2007.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 688, DE 13 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre os procedimentos e requisitos para a manutenção das autorizações já concedidas e para os novos pedidos de autorização temporária de uso emergencial (AUE),
RESOLUÇÃO - RDC Nº 687, DE 13 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre os critérios para a concessão ou renovação da Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Dispositivos Médicos.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 686, DE 13 DE MAIO DE 2022
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 563, de 15 de setembro de 2021.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 684, DE 13 DE MAIO DE 2022
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 456, de 17 de dezembro de 2020,