RESOLUÇÃO - RDC Nº 721, DE 1° DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre o registro, a renovação de registro, as mudanças pós-registro e a notificação de medicamentos dinamizados Industrializados.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 720, DE 1° DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre os requisitos sanitários dos alimentos nutricionalmente modificados.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 719, DE 1° DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre os requisitos sanitários das misturas para o preparo de alimentos e dos alimentos prontos para o Consumo
RESOLUÇÃO - RDC Nº 718, DE 1° DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre o registro, alterações e revalidações de registro dos medicamentos probióticos.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 717, DE 1° DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre os requisitos sanitários das águas envasadas e do gelo para consumo humano.