RESOLUÇÃO RDC Nº 679, DE 2 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre produtos saneantes à base de bactérias.
RESOLUÇÃO RDC Nº 678, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Atualiza o Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira, 2ª edição, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 463, de 27 de janeiro de 2021.
RESOLUÇÃO RDC Nº 677, DE 28 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre avaliação de risco e controle de nitrosaminas potencialmente carcinogênicas em Insumos Farmacêuticos Ativos (IFA) e medicamentos de uso humano.
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 152, DE 2 DE MAIO DE 2022
Altera a Instrução Normativa - IN nº 88, de 26 demarço de 2021.
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 676, DE 28 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.