RESOLUÇÃO - RDC Nº 581, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.
INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 114, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo T74 - Trichospilus diatraeae na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira publicada por meio da Instrução Normativa - IN Nº 103, de 19 de outubro de 2021.
INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 113, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo T73 - Trichoderma afroharzianum na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN Nº103, de 19 de outubro de 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 112, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo B56 - Bacillus velezensis na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN Nº 103, de 19 de outubro de 2021.
INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 111, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo O21 -OXATIAPIPROLINA na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio d Instrução