Anvisa revisa e consolida normas da área de Alimentos
Medida atende ao Decreto 10.139/2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.
Medida atende ao Decreto 10.139/2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.
Agência esclarece que autotestes só poderão ser comercializados no país após o registro.
Material divulgado pela Anvisa traz perguntas e respostas sobre as regras da RDC 597/2022.
Medida foi publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira (9/2).
Medida permite a utilização de ferramentas de tecnologia da informação para a realização de inspeções de carga.
Revisão anual do documento resultou em 30 alterações/atualizações, 27 inclusões e 13 exclusões de projetos regulatórios. Entenda!
Orientação é que os serviços de saúde verifiquem as embalagens minuciosamente e, caso identifiquem características de falsificação, não utilizem os produtos.