RESOLUÇÃO - RDC Nº 740, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Autoriza o uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias de alimentos.
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 178, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre alteração nas Monografias dos ingredientes ativos, da Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 177, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo B57 - BISTRIFLUROM na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da
Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 176, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre alteração das Monografias dos ingredientes ativo na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 175, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo P67: Pseudomonas fluorescens na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N°103, de 19 de outubro de 2021.