Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo P68: Phthorimaea operculella granulovirus na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N°103, de 19 de outubro de 2021.
Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo P65 - PIDIFLUMETOFEM na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários ePreservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.
Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo B58: Burkholderia rinojensis na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários ePreservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubrode 2021.
Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo D57: 1,4 Dimetilnaftaleno na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.
Dispõe sobre alteração nas Monografias dos ingredientes ativos, da Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.