INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 164, DE 28 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre o procedimento de submissão contínua de dados técnicos para o registro de vacinas Covid-19.
RESOLUÇÃO-RDC Nº 737, DE 28 DE JULHO DE 2022
Prorroga a vigência da Resolução da Diretoria Colegiada n° 567, de 29 de setembro de 2021
RESOLUÇÃO - RDC Nº 735, DE 13 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre o controle da substância lenalidomida e de medicamento que a contenha, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 163, DE 13 DE JULHO DE 2022
Define, de forma complementar à Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 732, de 7 de julho de 2022,
RESOLUÇÃO - RDC Nº 734, DE 11 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº344, de 12 de maio de 1998.